🇧🇷 Política de Segurança Infantil
1. Compromisso
O Acta tem compromisso com a segurança de crianças e adolescentes e não permite exploração, abuso, assédio, sexualização, aliciamento ou qualquer conteúdo que coloque menores em risco.
2. Conteúdo proibido
- Exploração ou abuso sexual infantil.
- Aliciamento, assédio ou contato inapropriado com menores.
- Conteúdo que exponha menores a risco físico, psicológico ou social.
- Compartilhamento indevido de imagens, dados pessoais ou localização de menores.
- Uso da plataforma para organizar ações ilegais envolvendo menores.
3. Denúncias
Usuários podem denunciar violações enviando e-mail para support@acta.juddom.com com o assunto Child Safety Report.
4. Medidas adotadas
Ao identificar violação, o Acta poderá remover conteúdo, restringir contas, preservar evidências e cooperar com autoridades competentes quando aplicável.
5. Contato oficial
Para assuntos relacionados à segurança infantil: support@acta.juddom.com
🇺🇸 Child Safety Policy
1. Commitment
Acta is committed to child safety and does not allow exploitation, abuse, harassment, sexualization, grooming or any content that places minors at risk.
2. Prohibited content
- Child sexual exploitation or abuse.
- Grooming, harassment or inappropriate contact with minors.
- Content that exposes minors to physical, psychological or social risk.
- Improper sharing of images, personal data or location of minors.
- Use of the platform to organize illegal actions involving minors.
3. Reporting
Users may report violations by emailing support@acta.juddom.com with the subject Child Safety Report.
4. Enforcement
If a violation is identified, Acta may remove content, restrict accounts, preserve evidence and cooperate with competent authorities when applicable.
5. Official contact
For child safety matters: support@acta.juddom.com